PROJETO AÇÃO PELA PAZ BUSCA EVITAR REINCIDÊNCIA CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Conselheiro Pena – Uma iniciativa que busca evitar a reincidência de violência doméstica, foi posta em prática, e teve a participação do o juiz Sr. Dr. Juiz Diego Bertoldi, o promotor Sr. Dr. Rodrigo Moura,o presidente do Conselho de Segurança Pública Jefferson Lino, Dr. Fábio, Polícia militar por meio da Sgt Franco e do Sgt Ambrósio e o escrivão Taurino. O projeto recebeu o nome de  projeto Ação pela Paz.

Os autores de crimes de violência doméstica, são encaminhados por meio de determinação de magistrados em audiências e decisões judiciais, como atenuante da pena, suspensão condicional do processo ou medida protetiva de urgência. Desta forma, a participação pode ser voluntária ou obrigatória, a depender do entendimento do magistrado ou da magistrada.  Todas as medidas protetivas expedidas na Comarca de Conselheiro Pena vem com a determinação de comparecimento obrigatório ao grupo reflexivo.