INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
OS VEREADORES SE REÚNEM NA 1.ª E 3.ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS SEMPRE AS 9H00MIN
veja abaixo as Propostas que tramitaram na Câmara ( Clique aqui e acompanhe em tempo real)
Projeto de Lei Nº 18/2024 de autoria do Vereador Marquinhos, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Projeto de Lei Nº 17/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a denominação de logradouro público – Travessa Vera Lúcia Gomes
Projeto de Lei Nº 16/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente do município
Projeto de Lei Nº 15/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a denominação do estádio municipal Fio Maravilha
Projeto de Lei Nº 14/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a retificação do memorial descritivo do Parque Municipal das Nascentes criado pela Lei Municipal n° 2.239/2012.
Projeto de Lei Nº 13/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município. (R$ 3.877.040,00 + 3% + Superávit por decreto)
Projeto de Lei Nº 09/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município (R$ 3.691.094,00)
Projeto de Lei Nº 05/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município
Projeto de Lei Nº 04/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 de autoria do Executivo que altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o código Tributário Municipal
Moção 001/2024 de autoria do Vereador Rafael Moura, que apresenta Aplauso e Regozijo aos alunos João Marcos e Dérick, da Escola João Ricardo Neiva, da Vila de Ferruginha pela conquista na OBMEP-Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Indicação n.º 015/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, que sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada do córrego Santa Cruz/Palmital, no João Pinto
Requerimento n.º 011/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, que requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Emenda n.º 001 de autoria do vereador Valtair do Vale, que altera dispositivos dos arts. 28 e 30 do Projeto de Lei n.º 008/2024 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias